PRINCÍPIOS

A empresa MONTE CASTELO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA está adequada à Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e por meio deste termo expõe a sua Política para proteger os dados dos titulares tratados em suas lojas físicas e loja on-line (e-commerce).

Ao seguir as diretrizes da LGPD para o tratamento dos dados pessoais a empresa tem por fundamento os princípios erigidos pela legislação quanto (I) – ao respeito à privacidade, (II) a autodeterminação informativa; (III) - a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; (IV) - a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; (V) - o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; (VI) - a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor; e (VII) - os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.

FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados pessoais dos clientes, colaboradores, parceiros e fornecedores coletados pela empresa MONTE CASTELO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA destina-se a concretizar a operação de venda de produtos pela internet e em loja física, especialmente para entrega de materiais adquiridos, ou seja, o tratamento de dados é condição para o cumprimento de legislação fiscal no fornecimento de produto e serviços da empresa. Dados financeiros são tratados para possibilitar o pagamento e/ou financiamento análise e concessão de crédito, para emissão de documentos fiscais, com autorização do titular com envio de mensagens informativas (compras, entregas, promoções e campanhas), para a prestação de serviços diversos (entregas e encomendas junto a fornecedores) e para a elaboração de orçamentos.

FORMA E DURAÇÃO DE TRATAMENTO

RESPONSABILIDADE DOS AGENTES DE TRATAMENTO

A empresa responsabiliza-se pelo cumprimento da Lei nº 13.709/2008, inclusive em relação a eventuais pedidos do titular quanto à confirmação, alteração, acesso, correção de dados, se inexatos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.

DO DIREITO DO TITULAR DOS DADOS

Ao titular que possua os dados tratados pela empresa MONTE CASTELO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA são garantidos os seguintes direitos, conforme consta do art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.
• Para o exercício dos direitos garantidos pela legislação, disponibilizamos canal direto para que o titular dos dados possa contatar o Responsável pelo controle de dados.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

A empresa MONTE CASTELO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA utiliza cookies que se constituem em arquivos de internet que armazenam temporariamente sua interação com o ambiente virtual visando facilitar a navegação pelos sites e informar dados de seu interesse. Os cookies proporcionam que avaliemos a publicidade e o bom resultado das promoções indicadas no site. 

O navegador poderá armazenar seus dados durante o período em que há navegação pelo site ou por período mais longo.

Para utilização dos cookies é necessário concordância e ao permitir essa funcionalidade poderá tornar a sua visita ao ambiente virtual personalizada, mas existe a possibilidade de desabilitar essa função junto ao seu navegador, o que poderá ocasionar a perda de algumas funcionalidades do site e, por vezes, impedir a navegação.

UTILIZAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA

O cliente ou parceiro poderá optar por fornecer ao MONTE CASTELO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA o seu endereço de e-mail, telefone celular ou outras formas de contato eletrônicas que serão utilizados para enviar documentos relativos aos negócios, como nota fiscal eletrônica e informações sobre a compra (encaminhamento, verificação da situação do pedido e confirmação de entrega). A função de envio de informações sobre promoções de interesse do cliente por via eletrônica poderá ser desabilitada a critério do cliente ou parceiro.

MODIFICAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Em caso de eventual mudança na política de privacidade constante desse termo, os titulares serão previamente informados por meios de canais de comunicação institucional de maneira expressa, sendo importante que o Usuário fique atento às comunicações efetuadas por meio das plataformas eletrônicas e certifique-se das possíveis alterações.

Tais modificações poderão ser comunicadas previamente aos Clientes e Parceiros.

Para que o Usuário das nossas plataformas possa sanar quaisquer dúvidas sobre a utilização dos seus dados pessoais fornecemos ao final o contato do Responsável pela Proteção dos Dados.

CONTATO COM A EMPRESA

A empresa MONTE CASTELO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA é a responsável pelo tratamento de dados nos termos desta Política. 

Agradecemos por ler a nossa Política de Privacidade e em caso de dúvida sobre o tratamento ou para alteração de seus dados, contate o nosso Responsável pela Proteção de Dados: Sr. XXX pelo e-mail: xxx@castelovirtual.com.br.